Solange Brack Teixeira Xavier Rabello, Advogado

Solange Brack Teixeira Xavier Rabello
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Principais áreas de atuação

Trânsito, 33%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Militar, 33%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direitos Humanos, 33%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

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1. Quando é possível desistir de uma compra​​ ​ Ao realizar uma compra por telefone , pela internet , por catálogo ou por outro meio que seja fora de uma loja física ou escritório comercial , o...
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Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL NOME , brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº xxx, inscrita...
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1 do Colendo TST, o benefício da gratuidade, na justiça do trabalho, pode ser requerido em q...
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